Comprar um imóvel é uma decisão importante que envolve diversos fatores e, para garantir uma transação segura, é fundamental entender os principais termos do mercado imobiliário. Três desses termos são o ITBI, o Habite-se e o INCC, que desempenham papéis cruciais na formalização, regulamentação e custo de uma propriedade. Neste post, vamos explicar cada um desses conceitos para que você esteja bem informado ao dar o próximo passo em direção à casa própria. Acompanhe e descubra como esses termos podem impactar sua compra e como a Rev³ pode ajudá-lo a fazer o melhor investimento!

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

O que é?

O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal que deve ser pago quando ocorre a transferência de um imóvel de uma pessoa para outra. Em outras palavras, é um tributo que incide sobre a compra e venda de propriedades.

Como funciona?

O valor do ITBI é calculado com base no preço de venda do imóvel ou no valor venal (o valor que o imóvel tem para fins fiscais), prevalecendo o maior dos dois. As alíquotas podem variar de acordo com o município, mas geralmente ficam entre 2% e 4% do valor da transação. Cada cidade pode ter suas próprias regras e procedimentos para o pagamento desse imposto.

Exemplo prático:

Vamos supor que você comprou um apartamento por R$ 300.000,00 e a alíquota de ITBI na sua cidade é de 3%. O imposto a ser pago seria de R$ 9.000,00 (3% de R$ 300.000,00). Esse pagamento deve ser feito antes da formalização da escritura do imóvel no cartório.

Importância:

O pagamento do ITBI é essencial para a regularização da transação imobiliária. Sem a quitação desse imposto, a transferência de propriedade não pode ser formalizada, o que impede que o novo proprietário registre o imóvel em seu nome.

Habite-se

O que é?

O Habite-se é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta que um imóvel foi construído ou reformado de acordo com as normas e regulamentos urbanísticos e de segurança vigentes. Em outras palavras, é um certificado que confirma que o imóvel está pronto para ser habitado.

Como funciona?

Após a conclusão de uma construção ou reforma, o proprietário ou o construtor deve solicitar o Habite-se na prefeitura. O órgão responsável vai verificar se o imóvel atende a todas as exigências legais e técnicas, como segurança, salubridade e conformidade com o projeto aprovado. Uma vez que a vistoria é concluída e tudo está em ordem, o documento é emitido.

Exemplo prático:

Se você comprou um imóvel em construção e o construtor finalizou o projeto, o próximo passo é a obtenção do Habite-se. Sem esse documento, mesmo que você tenha adquirido o imóvel e esteja pronto para morar, não será possível obter a escritura definitiva no cartório e o imóvel pode não estar regularizado para fins de uso e financiamento.

Importância:

O Habite-se é crucial para garantir que o imóvel é seguro e está em conformidade com as normas estabelecidas. Sem ele, a negociação e a legalização da propriedade podem ser comprometidas, e o proprietário pode enfrentar problemas ao tentar vender o imóvel ou obter financiamentos.

INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)

O que é?

O INCC, ou Índice Nacional de Custo da Construção, é um indicador econômico que mede a variação dos custos de construção de imóveis no Brasil. Ele é calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e reflete as mudanças nos preços dos materiais de construção e dos serviços relacionados à construção civil.

Como funciona?

O INCC é utilizado principalmente em contratos de financiamento e compra de imóveis na planta. A variação do índice influencia o valor das parcelas a serem pagas durante a construção de um imóvel. Quando o INCC sobe, o custo da construção também sobe, o que pode levar ao aumento das parcelas para quem está adquirindo imóveis em construção.

Exemplo prático:

Se você comprou um imóvel na planta e o contrato de compra inclui cláusula de reajuste pelo INCC, o valor das parcelas que você pagará ao longo da construção pode aumentar conforme o índice sobe. Por exemplo, se o INCC subir 0,5% em um determinado mês, esse percentual pode ser aplicado ao valor das parcelas do financiamento ou do saldo devedor do imóvel.

Importância:

O INCC é um fator importante a ser considerado para quem está comprando um imóvel em construção ou em fase de obras, pois ele pode impactar diretamente no custo final do imóvel e nas condições de pagamento. Estar atento às variações do INCC ajuda a planejar melhor as finanças e evitar surpresas no custo total do empreendimento.

Compreender termos imobiliários essenciais é crucial para garantir uma transação imobiliária tranquila e segura. O ITBI, o Habite-se e o INCC são três aspectos fundamentais que podem impactar diretamente sua experiência na compra de um imóvel. Enquanto o ITBI é um imposto que assegura a formalização da propriedade, o Habite-se garante que o imóvel está em conformidade com todas as normas e pronto para habitação. Por outro lado, o INCC influencia o custo de imóveis em construção, tornando-se uma variável importante a ser monitorada.

Se você está em busca de imóveis que oferecem segurança jurídica e qualidade garantida, a Rev³ é a escolha ideal. Nossa equipe de especialistas está pronta para ajudar você a entender todos os aspectos envolvidos na compra de um imóvel e a encontrar a melhor opção para suas necessidades. Com uma ampla variedade de propriedades e um atendimento personalizado, a Rev³ garante que você faça um investimento seguro e satisfatório.

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A SELIC, ou Taxa Selic, é a taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central. Ela serve como referência para as taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras e influencia diretamente o custo do crédito no país.

Crédito Imobiliário e sua Comparação com a SELIC

O crédito imobiliário é uma linha de financiamento destinada à compra, construção ou reforma de imóveis. Ele pode ser obtido por meio de instituições financeiras e pode envolver a alienação fiduciária do bem até que a dívida seja quitada. Em 2023, o crédito imobiliário no Brasil cresceu 4%, totalizando R$ 251 bilhões em financiamentos, e a expectativa para 2024 é de crescimento mais modesto, refletindo o impacto da SELIC e o acesso ao crédito.

Apesar de a SELIC influenciar as taxas de juros dos financiamentos, o crédito imobiliário pode ser mais vantajoso em comparação direta com a própria SELIC. Isso se deve a diversos fatores. Primeiro, muitos financiamentos imobiliários oferecem taxas fixas ou pré-definidas que podem ser mais baixas do que a taxa SELIC vigente. Além disso, o crédito imobiliário permite prazos longos de pagamento, que podem se estender por até 35 anos, facilitando a gestão financeira do tomador do crédito. Outra vantagem é que muitos programas de crédito habitacional, como o SFH (Sistema Financeiro de Habitação), oferecem taxas de juros limitadas, que frequentemente são inferiores à taxa SELIC.

Ademais, o crédito imobiliário pode ser uma opção acessível mesmo em cenários de SELIC mais alta, especialmente quando considerado o impacto dos juros ao longo de um período prolongado. A combinação de condições de financiamento favoráveis, a possibilidade de utilizar o FGTS e a estrutura de parcelas pode tornar o crédito imobiliário uma solução mais atraente do que o simples acompanhamento da SELIC. Assim, entender as vantagens do crédito imobiliário e como ele pode ser mais acessível que a taxa SELIC atual é crucial para quem busca realizar o sonho da casa própria ou investir no setor imobiliário.

Para quem já está pagando um financiamento, a queda da SELIC pode ser ainda mais benéfica. Em muitos contratos, as prestações são corrigidas por índices como a TR (Taxa Referencial) ou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com a SELIC em baixa, esses índices também tendem a diminuir, resultando em prestações menores e um saldo devedor reduzido. Isso proporciona alívio no orçamento familiar e mais tranquilidade para o futuro. No entanto, é importante verificar as condições específicas do contrato de financiamento, pois nem todos são corrigidos pelos mesmos índices.

Para fazer uma compra de sucesso, além de escolher o apartamento que melhor atenda às suas necessidades, é importante analisar o bairro onde o imóvel está localizado e o seu entorno. Desse modo, é possível viver com qualidade de vida e conforto.

Oferta de comércio e serviços locais

Entre os pontos a serem analisados na hora de escolher o bairro onde comprar um apartamento, está a oferta de comércio e serviços locais. Esse requisito é importante porque evita que você tenha que se deslocar por longas distâncias para as necessidades do dia a dia.

Nesse sentido, recomenda-se que o bairro possua mercado, açougue, padaria, farmácia, hospital ou posto de saúde e escola para quem possui filhos. Correios, salão de beleza e/ou barbearia, academias e agências bancárias também podem ser relevantes, assim como os demais estabelecimentos essenciais para o seu cotidiano.

Infraestrutura existente na região

A infraestrutura da região é outra característica para analisar ao escolher o bairro para comprar um apartamento, pois esse requisito está atrelado à qualidade de vida e conforto. Desse modo, bairros com parques e praças são boas opções, já que ajudam a melhorar a qualidade do ar, além de serem lugares agradáveis para praticar atividades físicas ou apenas relaxar.

É importante ainda que o entorno do prédio ofereça segurança, seja através de segurança privada, seja por meio de ruas bem iluminadas, inexistência de terrenos baldios, etc. Outros aspectos a conferir é se as ruas são pavimentadas, se as calçadas estão em boas condições, se existe coleta de lixo e se a região recebe serviço de telefonia e rede de esgoto.

Possibilidade de crescimento do bairro

Se a ideia de comprar um apartamento é para investir ou se existe a possibilidade de vendê-lo no futuro, vale a pena avaliar se o bairro tem potencial para valorizar, o que permite a valorização do imóvel também.

Assim, analise se o bairro vai receber novas construções, como prédios residenciais ou comerciais, a exemplo de shoppings, supermercados, centros culturais e comerciais, além de novas paradas de ônibus. Ou seja, tudo o que contribua para a modernização do local. 

Custo de vida da região

O custo de vida da região deve ser avaliado ao escolher onde comprar um apartamento. Principalmente, porque se a região é conhecida por ser de alto padrão, significa que o valor dos imóveis tende a ser maior. 

Da mesma forma, regiões de alto padrão oferecem opções de comércio e serviços com preços mais altos. Portanto, é adequado avaliar se essas despesas cabem no seu orçamento e não vão gerar dívidas. 

Vias de acesso e principais trajetos

Ninguém gosta de perder horas e mais horas em grandes congestionamentos, não é mesmo? Por isso, mais um ponto essencial a analisar é quanto às vias de acesso ao bairro. Isto é, se o bairro está em uma região bem localizada e de fácil acesso.

Assim, você pode se deslocar sem muita demora para os seus principais lugares de interesse, como trabalho, faculdade, etc. E se você costuma receber visitas, avalie ainda se há lugares seguros para que elas estacionem os seus veículos.

Outra dica é calcular o tempo que você demora para fazer os principais trajetos, seja de veículo próprio, seja com carros de aplicativos ou transporte público. Esse cuidado permite a você ter a certeza que sua escolha vai garantir deslocamentos rápidos. 

Já quem é adepto do uso de bicicleta para se locomover deve avaliar a oferta de ciclovias na região ou mesmo as condições do trânsito para os trajetos necessários. Com isso, é possível garantir mais qualidade de vida e bem-estar para o dia a dia. 

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Em São Paulo, quem deseja alugar um apartamento depara-se com preços mais altos do que em anos anteriores. Nesse cenário, uma alternativa vantajosa é comprar um imóvel novo, na planta, que oferece preços mais baixos e outras facilidades para quem quer sair do aluguel.

São Paulo registra aumento do valor do aluguel

Em comparação a 2022, o preço do metro quadrado dos imóveis para aluguel na capital paulista aumentou 14,56% em 2023. Assim, de R$ 39,01, o valor médio passou a R$ 44,69.

Além disso, o crescimento do preço do aluguel não é uma novidade este ano, pois uma alta já foi registrada entre janeiro e março, quando o valor subiu 5,9%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Um dos motivos é o fato de o início do ano ser uma época que tradicionalmente há uma maior procura por imóveis.

O enfraquecimento da pandemia e a consequente volta ao trabalho presencial são outras razões para que haja mais procura por locações, o que também impulsiona o aumento dos preços. E mais, durante a pandemia, muitos proprietários optaram por manter o preço do aluguel congelado. Agora, é o momento de recuperar as perdas.

Quanto aos próximos meses, a expectativa é que o valor do aluguel se mantenha em elevação. Na realidade, esse último ajuste foi o maior de todos desde 2011, segundo o Índice FipeZap+. Por isso, cada vez mais, as pessoas decidem adquirir um imóvel.

Ainda conforme o estudo, nos primeiros meses de 2023, houve um pequeno aumento no preço de venda dos imóveis, porém de apenas 1% em comparação ao ano anterior. Ou seja, enquanto o valor do aluguel tende a crescer, a expectativa é que o mesmo não ocorra com os imóveis à venda.

Por que sair do aluguel e comprar um imóvel na planta

Embora a inflação esteja em alta no país, bem como a taxa de juros, que se mantém elevada, quem busca um imóvel com valor econômico sente menos esses efeitos da economia. Assim, é mais vantajoso comprar um imóvel novo, na planta, do que permanecer no aluguel.

Inclusive se os compradores se enquadrarem em uma das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece taxas de juros menores. Isso se dá por conta do aumento do subsídio do governo federal para o programa habitacional.

Desse modo, a expansão do crédito imobiliário subsidiado está estimulando a compra de imóveis novos, sendo a forma mais assertiva de sair do aluguel. Para tanto, a Caixa Econômica Federal permanece com a política de aumentar em 10% o volume de recursos destinados a pessoas que financiarem a compra do seu primeiro imóvel para morar, assim como aconteceu em 2021 e em 2022.

Além disso, registrou-se um aumento expressivo do PIB da construção civil nos últimos anos, que foi de 9,7% em 2021 e 6,9% em 2022, conforme a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Isso quer dizer que o número de imóveis novos para venda está em crescimento, permitindo que os interessados em comprar um apartamento encontrem mais oportunidades.

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