Minha Casa, Minha Vida: conheça as novidades aplicadas em 2023

O programa Minha Casa, Minha Vida voltou a ser a principal forma de financiamento para quem deseja comprar o seu primeiro imóvel ou mesmo investir no setor imobiliário. 

Com a retomada, algumas mudanças foram aplicadas, aumentando os benefícios para quem for adquirir uma residência. Além disso, segundo o governo federal, a meta é contratar dois milhões de moradias até 2026, contribuindo para o aquecimento do mercado imobiliário no país. 

O que é o programa?

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal que facilita o financiamento da casa própria para os brasileiros que atendem seus pré-requisitos. Entre eles, ter renda familiar enquadrada em uma das faixas, sendo que para cada uma delas o valor da taxa de juros é diferenciada. 

Nesse sentido, uma das principais novidades aplicadas em 2023 é a renda familiar maior para as famílias da faixa 1, que são as mais beneficiadas. Assim, antes se enquadram nesse grupo quem tinha até R$ 1.800 de rendimentos mensais, agora, entram na faixa 1 quem recebe até R$ 2.640 por mês.

Quais faixas de renda estão contempladas

Pessoas com renda familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas podem financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Já para quem vive em áreas rurais a renda familiar mensal deve ser de até R$ 96 mil por ano. Desse modo, as faixas de renda do programa são as seguintes:

Para áreas urbanas:

• Faixa 1: renda bruta familiar até R$ 2.640 por mês
• Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil por mês
• Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil por mês

Para áreas rurais:

• Faixa 1: renda bruta familiar até R$ 31.680 por ano
• Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil por ano
• Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil por ano

Outras novidades aplicadas em 2023

Entre as novidades do Minha Casa Minha Vida está ainda a inclusão no programa de pessoas em situação de rua, que serão beneficiadas com a ampliação do repasse para locação social. Além disso, famílias com membros que possuem algum tipo de deficiência ou que tenham idosos, crianças ou adolescentes vão receber prioridade no programa.

Nesse sentido, os imóveis construídos com verba do Minha Casa, Minha Vida precisam estar adaptados e acessíveis para pessoas com deficiência ou que tenham mobilidade reduzida. Portanto, devem atender critérios relacionados à sustentabilidade social e ambiental, através de fontes de energia renováveis e equipamentos que promovam maior eficiência energética. 

Também são recomendados os materiais de construção de baixo carbono, inclusive, recicláveis, quando possível. Outra novidade é a recomendação para que as construções financiadas pelo programa estejam próximas aos centros urbanos. Ou de áreas que já possuam comércio, serviços e órgãos públicos para garantir qualidade de vida.

Documentos necessários

O financiamento do Minha Casa, Minha Vida ocorre por meio da Caixa Econômica Federal. Desse modo, quem pretende comprar a casa própria ou investir no setor precisa reunir os seguintes documentos:

Documentos pessoais:

• Documento de identidade e CPF
• Comprovante de estado civil, renda e residência
• Declaração de Imposto de Renda (ou de isenção)

Documentos do imóvel já construído:

• Contrato de compra e venda
• Matrícula do imóvel atualizada
• Certidão de logradouro

Documentos do imóvel na planta

• Projeto da construção aprovado
• Orçamento
• Alvará de construção
• Memorial descritivo da construção
• Anotação de responsabilidade técnica
• Dados do responsável técnico pela construção
• Declaração de esgoto e elétrica
• Matrícula da obra no INSS

Simulação para financiamento

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