3 termos imobiliários que você deve saber na hora de comprar um imóvel

Comprar um imóvel é uma decisão importante que envolve diversos fatores e, para garantir uma transação segura, é fundamental entender os principais termos do mercado imobiliário. Três desses termos são o ITBI, o Habite-se e o INCC, que desempenham papéis cruciais na formalização, regulamentação e custo de uma propriedade. Neste post, vamos explicar cada um desses conceitos para que você esteja bem informado ao dar o próximo passo em direção à casa própria. Acompanhe e descubra como esses termos podem impactar sua compra e como a Rev³ pode ajudá-lo a fazer o melhor investimento!

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

O que é?

O ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal que deve ser pago quando ocorre a transferência de um imóvel de uma pessoa para outra. Em outras palavras, é um tributo que incide sobre a compra e venda de propriedades.

Como funciona?

O valor do ITBI é calculado com base no preço de venda do imóvel ou no valor venal (o valor que o imóvel tem para fins fiscais), prevalecendo o maior dos dois. As alíquotas podem variar de acordo com o município, mas geralmente ficam entre 2% e 4% do valor da transação. Cada cidade pode ter suas próprias regras e procedimentos para o pagamento desse imposto.

Exemplo prático:

Vamos supor que você comprou um apartamento por R$ 300.000,00 e a alíquota de ITBI na sua cidade é de 3%. O imposto a ser pago seria de R$ 9.000,00 (3% de R$ 300.000,00). Esse pagamento deve ser feito antes da formalização da escritura do imóvel no cartório.

Importância:

O pagamento do ITBI é essencial para a regularização da transação imobiliária. Sem a quitação desse imposto, a transferência de propriedade não pode ser formalizada, o que impede que o novo proprietário registre o imóvel em seu nome.

Habite-se

O que é?

O Habite-se é um documento emitido pela Prefeitura Municipal que atesta que um imóvel foi construído ou reformado de acordo com as normas e regulamentos urbanísticos e de segurança vigentes. Em outras palavras, é um certificado que confirma que o imóvel está pronto para ser habitado.

Como funciona?

Após a conclusão de uma construção ou reforma, o proprietário ou o construtor deve solicitar o Habite-se na prefeitura. O órgão responsável vai verificar se o imóvel atende a todas as exigências legais e técnicas, como segurança, salubridade e conformidade com o projeto aprovado. Uma vez que a vistoria é concluída e tudo está em ordem, o documento é emitido.

Exemplo prático:

Se você comprou um imóvel em construção e o construtor finalizou o projeto, o próximo passo é a obtenção do Habite-se. Sem esse documento, mesmo que você tenha adquirido o imóvel e esteja pronto para morar, não será possível obter a escritura definitiva no cartório e o imóvel pode não estar regularizado para fins de uso e financiamento.

Importância:

O Habite-se é crucial para garantir que o imóvel é seguro e está em conformidade com as normas estabelecidas. Sem ele, a negociação e a legalização da propriedade podem ser comprometidas, e o proprietário pode enfrentar problemas ao tentar vender o imóvel ou obter financiamentos.

INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)

O que é?

O INCC, ou Índice Nacional de Custo da Construção, é um indicador econômico que mede a variação dos custos de construção de imóveis no Brasil. Ele é calculado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e reflete as mudanças nos preços dos materiais de construção e dos serviços relacionados à construção civil.

Como funciona?

O INCC é utilizado principalmente em contratos de financiamento e compra de imóveis na planta. A variação do índice influencia o valor das parcelas a serem pagas durante a construção de um imóvel. Quando o INCC sobe, o custo da construção também sobe, o que pode levar ao aumento das parcelas para quem está adquirindo imóveis em construção.

Exemplo prático:

Se você comprou um imóvel na planta e o contrato de compra inclui cláusula de reajuste pelo INCC, o valor das parcelas que você pagará ao longo da construção pode aumentar conforme o índice sobe. Por exemplo, se o INCC subir 0,5% em um determinado mês, esse percentual pode ser aplicado ao valor das parcelas do financiamento ou do saldo devedor do imóvel.

Importância:

O INCC é um fator importante a ser considerado para quem está comprando um imóvel em construção ou em fase de obras, pois ele pode impactar diretamente no custo final do imóvel e nas condições de pagamento. Estar atento às variações do INCC ajuda a planejar melhor as finanças e evitar surpresas no custo total do empreendimento.

Compreender termos imobiliários essenciais é crucial para garantir uma transação imobiliária tranquila e segura. O ITBI, o Habite-se e o INCC são três aspectos fundamentais que podem impactar diretamente sua experiência na compra de um imóvel. Enquanto o ITBI é um imposto que assegura a formalização da propriedade, o Habite-se garante que o imóvel está em conformidade com todas as normas e pronto para habitação. Por outro lado, o INCC influencia o custo de imóveis em construção, tornando-se uma variável importante a ser monitorada.

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